Programa Viva o Centro prev\u00ea investimentos de R$ 400 milh\u00f5es na \u00e1rea central da cidade<\/p>\n
Os empres\u00e1rios interessados em investir no Centro de Jo\u00e3o Pessoa ter\u00e3o uma grande oportunidade para colocar em pr\u00e1tica os seus projetos, durante a Feira de Neg\u00f3cios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio. A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado, Fecom\u00e9rcio Para\u00edba e outros parceiros.<\/p>\n
L\u00e1, os empres\u00e1rios ter\u00e3o a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de ades\u00e3o aos programas. Haver\u00e1 estandes, tamb\u00e9m, enfocando o refor\u00e7o da seguran\u00e7a e investimentos em infraestrutura na \u00e1rea central, al\u00e9m de oferta de cr\u00e9dito atrav\u00e9s do Empreender Para\u00edba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.<\/p>\n
O programa \u2018Viva o Centro\u2019 \u00e9 fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, ap\u00f3s discuss\u00f5es levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o com\u00e9rcio e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central da cidade. As a\u00e7\u00f5es visam impactar a regi\u00e3o o Centro Hist\u00f3rico nas \u00e1reas de economia, seguran\u00e7a, infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n
Incentivos fiscais<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea de incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa concedeu isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem j\u00e1 estiver na regi\u00e3o, ou vier a ocup\u00e1-la com atividade comercial, industrial, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou moradia; e do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) para quem adquirir im\u00f3veis no Centro; al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sob Servi\u00e7os (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no per\u00edmetro.<\/p>\n J\u00e1 o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural, cujo objetivo \u00e9 incentivar projetos de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos no Centro de Jo\u00e3o Pessoa. Ser\u00e3o disponibilizados recursos de R$ 10 milh\u00f5es ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milh\u00e3o cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endere\u00e7o eletr\u00f4nico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de inten\u00e7\u00e3o de incentivo. O valor utilizado na obra ser\u00e1 ressarcido pelo estado por meio de cr\u00e9dito no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n Para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de heran\u00e7a no Centro Hist\u00f3rico, o Governo concedeu isen\u00e7\u00e3o total do Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milh\u00f5es at\u00e9 2026. A \u00fanica obrigatoriedade \u00e9 que esse im\u00f3vel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informa\u00e7\u00f5es, a ger\u00eancia da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.<\/p>\n Fonte: C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa Viva o Centro prev\u00ea investimentos de R$ 400 milh\u00f5es na \u00e1rea central da cidade Os empres\u00e1rios interessados em investir no Centro de Jo\u00e3o Pessoa ter\u00e3o uma grande oportunidade para colocar em pr\u00e1tica os seus projetos, durante a Feira de Neg\u00f3cios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio. A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado, Fecom\u00e9rcio Para\u00edba e outros parceiros. L\u00e1, os empres\u00e1rios ter\u00e3o a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de ades\u00e3o aos programas. Haver\u00e1 estandes, tamb\u00e9m, enfocando o refor\u00e7o da seguran\u00e7a e investimentos em infraestrutura na \u00e1rea central, al\u00e9m de oferta de cr\u00e9dito atrav\u00e9s do Empreender Para\u00edba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura. O programa \u2018Viva o Centro\u2019 \u00e9 fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, ap\u00f3s discuss\u00f5es levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o com\u00e9rcio e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central da cidade. As a\u00e7\u00f5es visam impactar a regi\u00e3o o Centro Hist\u00f3rico nas \u00e1reas de economia, seguran\u00e7a, infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milh\u00f5es. Incentivos fiscais Na \u00e1rea de incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa concedeu isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem j\u00e1 estiver na regi\u00e3o, ou vier a ocup\u00e1-la com atividade comercial, industrial, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou moradia; e do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) para quem adquirir im\u00f3veis no Centro; al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sob Servi\u00e7os (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no per\u00edmetro. J\u00e1 o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural, cujo objetivo \u00e9 incentivar projetos de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos no Centro de Jo\u00e3o Pessoa. Ser\u00e3o disponibilizados recursos de R$ 10 milh\u00f5es ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milh\u00e3o cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endere\u00e7o eletr\u00f4nico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de inten\u00e7\u00e3o de incentivo. O valor utilizado na obra ser\u00e1 ressarcido pelo estado por meio de cr\u00e9dito no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de heran\u00e7a no Centro Hist\u00f3rico, o Governo concedeu isen\u00e7\u00e3o total do Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milh\u00f5es at\u00e9 2026. A \u00fanica obrigatoriedade \u00e9 que esse im\u00f3vel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informa\u00e7\u00f5es, a ger\u00eancia da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Fonte: C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,29],"tags":[],"class_list":["post-975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":977,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/975\/revisions\/977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fecomercio-pb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}